EXONERAR, LUANA COELHO LUCAS, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, LOTADA NA SECRETARIA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DESTE MUNICÍPIO.

EXONERA, RENATA JERÔNIMO SANTANA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO.

EXONERA JUVERLÂNIA DE LIMA FERREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.

EXONERAR DÉBORA FELIPE GONZAGA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.

[PORTARIA 87.2023]

[PORTARIA 88.2023]

[PORTARIA 89.2023]

[PORTARIA 90.2023]

AUTORIZA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[PORTARIA 85.2023]

[PORTARIA 86.2023]

[DECRETO 47.2023]

AUTORIZA PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[PORTARIA 77.2023]

[PORTARIA 78.2023]

[PORTARIA 79.2023]

[PORTARIA 80.2023]

[PORTARIA 81.2023]

[PORTARIA 82.2023]

[PORTARIA 83.2023]

[PORTARIA 84.2023]

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[DECRETO 46.2023]

[DECRETO 40.2023]

[DECRETO 41.2023]

[DECRETO 45.2023]

[PORTARIA 29.2023]

[PORTARIA 30.2023]