TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 190/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025, QUE NOMEIA O SERVIDOR ALYSSON COSTA FERREIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEFESA CIVIL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS A SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A Execução DE MEDIDAS DECORRENTES DE TERMO DE AIUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE MATARACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A PEDIDO, DENNIS FERREIRA DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA N° 040/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE TRANSPORTE DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, ALYSSON COSTA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEFESA CIVIL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, ALBERTO AUGUSTO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE A DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR, IZAIAS BESSA JUNIOR NETO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR A PEDIDO, ROBSON SALVIANO DA SILVA, MAT.: 1448, DO CARGO EFETIVO DE GARI, NOMEADO(A) PELA PORTARIA N° 078/2010, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DESTE MUNICÍPIO.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 250 DE 2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL; A RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA CONTIDA NA NOTIFICAÇÃO 109/4ª PJ.
ALTERAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
EXONERAR, DAYANE ESTEFANY DA SILVA SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEFESA CIVIL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS A SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, DILLYA MYSTHER NASCIMENTO DE LIMA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, ENILSON ELOI DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR, MARIA DAS MERCES GOUVEIA SILVEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHER, SEM ÔNUS, VINCULADA À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO; PARA FINS DO DISPOSTO NA LEI 493/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
NOMEAR, MAYRIS BERNARDO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO CAPS COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, ANA CAROLINE FERNANDES GOMES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA ADJUNTA, COM LOTAÇÃO SECRETARIA GERAL DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR, AMANDA LOPES DE MENEZES, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA ADJUNTA DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO A CULTURA, A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR, AMANDA LOPES QUARESMA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA, A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR, GEYSIENE SANTOS DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA ADJUNTA DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO A CULTURA, A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR, JEANNE BESSA, CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO CAPS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 43, DE 04 DE JUNHO DE 2025, E ESTABELECE NOVA DATA DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MATARACA.
EXONERAR A PEDIDO, ANA KAROLINE PEDRO DE LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO A CULTURA DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA, A PARTIR DESTA DATA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MATARACA-ACPRM.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, UMA COMISSÃO ESPECIAL, PARA PROCEDER AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS URBANOS A/OU RURAL, PARA FINS DE ATUAR EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇÃO OU DE DESAPROPRIAÇÃO, DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL NO 12.846, DE 1° DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRATICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, A SERVIDORA AMANDA SOARES DA COSTA, PARA ATUAR COMO ARTICULADORA DO SELO UNICEF PELO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB, NA EDIÇÃO 2025-2028.
NOMEAR, O SERVIDOR ISMAR RODRIGUES DA SILVA, PARA ATUAR COMA MOBILIZADOR DE ADOLESCENTE PELO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB, NA EDIÇÃO 2025-2028.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARR ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO RELATIVO AO EXERCICIO DE "2026" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
