CEDER, AMANDA PATRÍCIA GOMES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A PARTIR DESTA DATA, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO REQUERENTE.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR A NUTRICIONAL (SISAN).
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR A NUTRICIONAL COMSEA DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR A NUTRICIONALSISAN.
NOMEA, MARIA DO CARMO DOS SANTOS FREIRES, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DO PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA/PB, EM SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA TACIANE PEREIRA RUFINO DA SILVA.
NOMEAR, MARIA DO CARMO DOS SANTOS FREIRES, COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA/PB, EM SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA TACIANE PEREIRA RUFINO DA SILVA.
NOMEAR, ALYSSON COSTA FERREIRA, PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DAS CRIANÇAS A ADOLESCENTES CONVIVÊNCIA FAMILIAR A COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS CANHOTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, MARIA ELISABETE DE ARAUJO SAMPAIO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, A PARTIR DESTA DATA.
DESIGNAR, MARIA ELISABETE DE ARAUJO SAMPAIO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA, A PARTIR DESTA DATA.
NOMEA, ANA CAROLINE FERNANDES COMES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA ADJUNTA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.
EXONERAR, MATHEUS DIAS DOS SANTOS, DA FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA, A PARTIR DESTA DATA.
EXONERA, MATHEUS DIAS DOS SANTOS, DA FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA, A PARTIR DESTA DATA.
EXONERA, MARIA ELISABETE DE ARAÚJO SAMPAIO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.
EXONERA, ANA CAROLINE FERNANDES GOMES DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA ADJUNTA, LOTADA NA SECRETARIA GERAL DESTE MUNICÍPIO.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 001/2025 - PMM/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MATARACA, NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 239/2025 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE EXONERA O SERVIDOR ANTONIO MADRUGA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR, ANTONIO MADRUGA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, DESTE MUNICÍPIO, DESTE MUNICÍPIO.
EXONERA, GEYSIENE SANTOS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA ADJUNTA DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO A CULTURA, A PARTIR DESTA DATA.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME - PROPOSTA DE PREMIAÇÃO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE (APS), DESTINADO AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (E-MULTI), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) A DEMAIS PROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA, A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS "UNIVERSITÁRIOS DE MATARACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE MATARACA EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DO DIA DO EVANGELICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA 8 DE MARCO, POR OCASIÃO DO EVENTO "DIA DO EVANGÉLICO", A DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNA, BIANCA LIMA BEZERRA, PARA A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MATARACA, A PARTIR DESTA DATA.
DESIGNAR, IVETE DA SILVA FREITAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRA, DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MATARACA, A PARTIR DESTA DATA.
ALTERA O ANEXOS DA LDO PARA EXERCICIO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
