NOMEAR, ENILSON ELOI DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR, MAYRIS BERNARDO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO CAPS COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, ANA CAROLINE FERNANDES GOMES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA ADJUNTA, COM LOTAÇÃO SECRETARIA GERAL DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR, AMANDA LOPES DE MENEZES, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA ADJUNTA DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO A CULTURA, A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR, AMANDA LOPES QUARESMA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA, A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR, GEYSIENE SANTOS DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA ADJUNTA DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO A CULTURA, A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR, JEANNE BESSA, CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO CAPS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 43, DE 04 DE JUNHO DE 2025, E ESTABELECE NOVA DATA DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MATARACA.
EXONERAR A PEDIDO, ANA KAROLINE PEDRO DE LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO A CULTURA DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA, A PARTIR DESTA DATA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MATARACA-ACPRM.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, UMA COMISSÃO ESPECIAL, PARA PROCEDER AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS URBANOS A/OU RURAL, PARA FINS DE ATUAR EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇÃO OU DE DESAPROPRIAÇÃO, DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL NO 12.846, DE 1° DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRATICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, A SERVIDORA AMANDA SOARES DA COSTA, PARA ATUAR COMO ARTICULADORA DO SELO UNICEF PELO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB, NA EDIÇÃO 2025-2028.
NOMEAR, O SERVIDOR ISMAR RODRIGUES DA SILVA, PARA ATUAR COMA MOBILIZADOR DE ADOLESCENTE PELO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB, NA EDIÇÃO 2025-2028.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARR ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO RELATIVO AO EXERCICIO DE "2026" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR OS 8 (OITO) CONSELHEIROS TITULARES E 8 (OITO) SUPLENTES, MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA A DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MATARACA, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O BIÊNIO - MAIO DE 2025.
NOMEAR EDINALDO VIDAL DOMINGOS DA SILVA, PARA O CARGO DE MONITOR DE CRECHE, NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CEDER, AMANDA PATRÍCIA GOMES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO REQUERENTE.
CEDER, CRISTIANE PATRÍCIA DOMINGUES DE MENEZES, SERVIDORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2025, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO REQUERENTE.
NOMEAR, MARIA DA CONCEICAO DE LIMA MACIEL TEIXEIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, JURANDI CALACIANO DANTAS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, JURANDI CALACIANO DANTAS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR, LUCIANA MARTINS PINTO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, LUCIANA MARTINS PINTO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE TRIBUTAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS A PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, ISA NERY SILVA BATISTA DOS SANTOS ROCHA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ENFERMAGEM COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, SUENNE DA CRUZ PORTO FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR MEDICO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.
