tornar sem efeito , Agente: Francisco Iranildo da Silva, Cargo: Motorista , Secretaria:

torna sem efeito , Agente: Gilberto Tomaz da Silva Junior, Cargo: Monitor de Transporte Escolar, Secretaria:

torna sem efeito , Agente: Isabella Restilli, Cargo: Monitor de Transporte Escolar, Secretaria:

torna sem efeito , Agente: Vinicius da Silva Marreiro, Cargo: Farmacêutico (a), Secretaria:

torna sem efeito , Agente: Giulianna Marin Frazão, Cargo: Odontólogo, Secretaria:

Nomear, MARIA DO NAVEGANTE LIRA DE SOUZA, do Cargo Comissionado de CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, com lotação na Secretaria de Saúde deste município.

Exonerar, MARGARETE DA COSTA PADILHA, do Cargo Comissionado deCHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, com lotação na Secretaria de Saúde deste município.

Exonerar, RUTH MARIA DE SOUZA, do Cargo Comissionado de Assessor de Supervisão Escolar, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos.

Nomeia os membros da câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional - CAISAN do município de Mataraca-PB.

Nomear, LIDIANE MONTEIRO CRUZ, para o cargo comissionado de Diretora do Programa Criança Feliz, lotada na Secretaria de Social, deste municipio

Nomear, RAFAELA BARROS SOARES, para o cargo comissionado de Assessor em Planejamento Escolar com lotação na Secretaria de Educação e Desportos, deste municipio.

Nomear, ROZANGELA DA COSTA SIMPLICIO, para o cargo comissionado de Assessor Escolar com lotação na Secretaria de Educação e Desportos, deste municipio.

Exonerar, DANIELA KAMILA NUNES DA SILVA, do cargo comissionado de Assessor Escolar com lotação na Secretaria de Educação e Desportos, deste municipio.

Exonerar a Pedido, PAULEMIR SOUSA SOARES, do cargo efetivo de PROFESSOR C — MATEMATICA nomeado(a) pela Portaria n° 191/2026, de 11 de margo de 2026, com lotação na Secretaria de Transporte deste municipio.

Exonerar a Pedido, IGOR SOARES RODRIGUES DA TRINDADE, do cargo efetivo de PROFESSOR C - ARTES nomeado(a) pela Portaria n° 041/2026, de 29 de janeiro de 2026, com lotação na Secretaria de Educação e desportos deste municipio.

Exonerar a Pedido, RAIMUNDO JONATHAN DE SOUZA, do cargo efetivo de MOTORISTA, nomeado(a) pela Portaria n° 090/2026, de 29 de janeiro de 2026, corn lotação na Secretaria de Transporte deste municipio.

Fica instituida a Comissão Municipal de monitoramento e Fiscalização do Transporte Escolar, no âmbito do transporte Escolar -PTE/PB, com a finalidade de acompanhar, monitorar a fiscalizar a execução do transporte escolar destinado aos alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural do município de Mataraca-PB.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 02/04/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLETA CONTINUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA - CONSEGS NO MUNICIPIO DE MATARACA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomear, MARIA DE JESUS MADEIRO DA COSTA, para o Cargo Comissionado de Assessor de Supervisão Escolar, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.

Nomear, VIVIANE TIMOTEO DE SOUSA, para o cargo comissionado de Diretora do Programa Bolsa Familia, lotada na Secretaria de Ação Social, deste municipio.

Exonerar, VIVIANE TIMOTEO DE SOUSA, do cargo comissionado de Diretora do Programa Criança Feliz, lotada na Secretaria de Ação Social, deste municipio.

Nomeação, Agente: Angélica Pereira de Lima Fernandes, Cargo: Professor , Secretaria:

Exonerar, ANTONIA FERREIRA DA COSTA LIMA, do cargo comissionado de Diretora do Programa Bolsa Familia, lotada na Secretaria de Ação Social, deste municipio.

Nomear, SILVANA CRISTINA COSTA DA SILVA, para o Cargo Comissionado de Assessor de Supervisão Escolar, lotado na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.

Exonerar, ALANY NASCIMENTO DE OLIVEIRA, do Cargo Comissionado de Assessor de Supervisão Escolar, lotado na Secretaria de Educação e Desportos deste município.

Nomear, EMANUELLE DE LIMA CAVALCANTI NUNES, para o cargo comissionado de Diretor de Recursos Humanos, com lotação na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, deste municipio.

Exonerar, EMANUELLE DE LIMA CAVALCANTI NUNES, do cargo comissionado de Assessor de Recursos Humanos, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, deste municipio.

Exonerar a pedido, D)ENIERE MACEDO DA SILVA, do Cargo Comissionado de Secretaria Adjunta deste municipio, lotada na Secretaria de Transportes.