Exonerar, RUTH MARIA DE SOUZA, do Cargo Comissionado de Assessor de Supervisão Escolar, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos.
Nomeia os membros da câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional - CAISAN do município de Mataraca-PB.
Nomear, LIDIANE MONTEIRO CRUZ, para o cargo comissionado de Diretora do Programa Criança Feliz, lotada na Secretaria de Social, deste municipio
Nomear, RAFAELA BARROS SOARES, para o cargo comissionado de Assessor em Planejamento Escolar com lotação na Secretaria de Educação e Desportos, deste municipio.
Nomear, ROZANGELA DA COSTA SIMPLICIO, para o cargo comissionado de Assessor Escolar com lotação na Secretaria de Educação e Desportos, deste municipio.
Exonerar, DANIELA KAMILA NUNES DA SILVA, do cargo comissionado de Assessor Escolar com lotação na Secretaria de Educação e Desportos, deste municipio.
Exonerar a Pedido, PAULEMIR SOUSA SOARES, do cargo efetivo de PROFESSOR C MATEMATICA nomeado(a) pela Portaria n° 191/2026, de 11 de margo de 2026, com lotação na Secretaria de Transporte deste municipio.
Exonerar a Pedido, IGOR SOARES RODRIGUES DA TRINDADE, do cargo efetivo de PROFESSOR C - ARTES nomeado(a) pela Portaria n° 041/2026, de 29 de janeiro de 2026, com lotação na Secretaria de Educação e desportos deste municipio.
Exonerar a Pedido, RAIMUNDO JONATHAN DE SOUZA, do cargo efetivo de MOTORISTA, nomeado(a) pela Portaria n° 090/2026, de 29 de janeiro de 2026, corn lotação na Secretaria de Transporte deste municipio.
Fica instituida a Comissão Municipal de monitoramento e Fiscalização do Transporte Escolar, no âmbito do transporte Escolar -PTE/PB, com a finalidade de acompanhar, monitorar a fiscalizar a execução do transporte escolar destinado aos alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural do município de Mataraca-PB.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 02/04/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COLETA CONTINUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA - CONSEGS NO MUNICIPIO DE MATARACA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomear, MARIA DE JESUS MADEIRO DA COSTA, para o Cargo Comissionado de Assessor de Supervisão Escolar, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.
Nomear, VIVIANE TIMOTEO DE SOUSA, para o cargo comissionado de Diretora do Programa Bolsa Familia, lotada na Secretaria de Ação Social, deste municipio.
Exonerar, VIVIANE TIMOTEO DE SOUSA, do cargo comissionado de Diretora do Programa Criança Feliz, lotada na Secretaria de Ação Social, deste municipio.
Nomeação, Agente: Angélica Pereira de Lima Fernandes, Cargo: Professor , Secretaria:
Exonerar, ANTONIA FERREIRA DA COSTA LIMA, do cargo comissionado de Diretora do Programa Bolsa Familia, lotada na Secretaria de Ação Social, deste municipio.
Nomear, SILVANA CRISTINA COSTA DA SILVA, para o Cargo Comissionado de Assessor de Supervisão Escolar, lotado na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.
Exonerar, ALANY NASCIMENTO DE OLIVEIRA, do Cargo Comissionado de Assessor de Supervisão Escolar, lotado na Secretaria de Educação e Desportos deste município.
Nomear, EMANUELLE DE LIMA CAVALCANTI NUNES, para o cargo comissionado de Diretor de Recursos Humanos, com lotação na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, deste municipio.
Exonerar, EMANUELLE DE LIMA CAVALCANTI NUNES, do cargo comissionado de Assessor de Recursos Humanos, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, deste municipio.
Exonerar a pedido, D)ENIERE MACEDO DA SILVA, do Cargo Comissionado de Secretaria Adjunta deste municipio, lotada na Secretaria de Transportes.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE REGENTE DE ENSINO, PROFESSOR A, PROFESSOR B, PROFESSOR C, PROFESSOR AEE E PSICOPEDAGOGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Torna sem efeito, a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público, por motivo de Desistência Expressa, FLÁVIA MONTEIRO DA SILVA, classificado(a) em 06° lugar, para o cargo de MONITOR DE CRECHE.
Torna sem efeito, a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público, por motivo de Desistência Expressa, LUCIANO MARTINS DA COSTA LIMA, classificado(a) em 10° lugar, para o cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, constante na Portaria n° 082/2026, de 29 janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, no dia 30 de janeiro de 2026, que trata da nomeação, em caráter efetivo.
Dispõe sobre a alteração a substituição de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança a do Adolescente CMDCA, referente gestão 2025-2027, e dá outras providências.
Nomear, DAYANA DE FARIAS LOURENÇO, para o Cargo Comissionado de Diretora Adjunto, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste Município.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DO CARNAVAL 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
