EXONERAR, CARLOS HEITOR BEZERRA DE MENEZES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, CARLOS HEITOR BEZERRA DE MENEZES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR, KIVIA MARIA RODRIGUES DA ROCHA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO NASF, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, KIVIA MARIA RODRIGUES DA ROCHA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO E-MULTI (EQUIPE MULTIPROFISSIONAL), COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, FALVIANO SOUZA DA COSTA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR, MARGARETE DA COSTA PADILHA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE USAB, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, MARGARETE DA COSTA PADILHA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SAÚDE DO TRABALHADOR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, TACIANE PEREIRA RUFINO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR, DAYANE ESTEFANY DA SILVA SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.
NOMEAR, DAYANE ESTEFANY DA SILVA SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEFESA CIVIL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, DANIELA KAMILA NUNES DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCOLAR COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR, AZENAYD WALKYRIA SILVA DE LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR, PAULO LEITE LOIOLA GOMES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, AZENAYD WALKYRIA SILVA DE LIMA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, PAULO LEITE LOIOLA GOMES, PARA EXERCER O COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.
FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 9 (NOVE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DESTA DATA, NO MUNICÍPIO DE MATARACA, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO.
NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MATARACA, CONFORME INDICAÇÃO DAS CLASSES REPRESENTATIVAS, PARA UM MANDATO DE 03 (TRÊS) ANOS (2025/2028).
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 17/04/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS LOCAIS O DIA DO EVANGÉLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ALINEA "D" DO INCISO V DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.10 DA LEI Nº 536/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 522/2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021 PARA FIXAR NOVO VALOR DA REMUNERAÇÃO, EXTINGUIR E CRIAR CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 269/2008, DE 27 DE OUTUBRO DE 2008. A LEI 435/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, A LEI 476/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, A LEI 482/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 E A LEI 488/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020, PARA FIXAR NOVOS VALORES DE REMUNERAÇÃO AOS CARGOS EFETIVOS DE ORIENTADOR SOCIAL, FISIOTERAPEUTA, OPERADOR HIDRÁULICO, OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, OPERADOR DE MAQUINAS, AGENTE COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO, ARTÍFICE, DIGITADOR, FISCAL DE TRIBUTOS, ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI DE N° 358/2013 NO QUE CONCERNE A MUDANÇA DA DATA COMEMORATIVA AO DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA "AMIGO DA NATUREZA" QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE A DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.
ALTERA A LEI Nº 172/2002, DE 12 DE JUNHO DE 2002, QUE CRIOU E IMPLEMENTOU O CONSELHO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMERCIO, TURISMO A MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "CHEQUE SOCIAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
