Exonerar, LAURIZA CRISTYNA HERCULANO DE ALEXANDRIA MENDES, do cargo comissionado de Secretario Adjunto, lotado na Secretaria de Transportes deste municipio.
Nomear, ECILA MARIA MADRUGA DA SILVA, para o cargo comissionado de Secretario Adjunto, com lotação na Secretaria de Juventude, Comunicacao e Cultura deste municipio.
Nomear, MARIA GABRIELLA PADILHA DA SILVA, para o cargo comissionado de Assessor de Eventos, com lotação na Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo deste municipio.
Nomeação, Agente: Elton Henrique Bondade da Silva, Cargo: Monitor de Creche, Secretaria:
Nomeação, Agente: Daniel Nascimento Pereira, Cargo: Professor , Secretaria:
Nomea EDNA MARIA DE ARAÚJO RODRIGUES, para o cargo comissionado de Secretário Adjunto, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, deste município.
Nomea JURANDI CALACIANO DANTAS, para o cargo comissionado de Secretário de Transportes, lotado na Secretaria de Transportes, deste município.
Nomea André Madeiro da Costa, para o cargo comissionado de Diretor de fiscalização, lotado na Secretaria de Administração, finanças e planejamento, deste município.
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE ODONTOLÓGO - USF, DEIXADO PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. LARISSA NADINE SILVA DIAS.
DECLARAR A VACÂNCIA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR C - MATEMÁTICA, DEIXADO PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. JOSÉ RODOLFO FIGUEIREDO DANTAS.
Exonerar, ANDRÉ MADEIRO DA COSTA, para o cargo comissionado de Assessor de eventos, com lotação na Secretaria de Indústria, comércio e Turismo, deste municipio.
Exonerar, THAINÁ PADILHA DE CARVALHO, do cargo comissionado de Assessor de imprensa, lotado no gabinete, deste municipio.
Exonerar, RODRIGO ALBERTO DA COSTA, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e desenvolvimento territorial, deste municipio.
Exonerar ,JURANDI CALACIANO DANTAS, do cargo comissionado de Diretor de fiscalização com lotação na Secretaria de Administração, finanças e Planejamento, deste municipio.
Exonerar, ALBERTO AUGUSTO DA SILVA, do cargo comissionado de Secretario de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial deste municipio.
Exonerar,STWART ANDERSON DO NASCIMENTO BESSA, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, com lotação na Secretaria de Transportes deste município.
Exonerar, AZENAYD WALKYRIA SILVA DE LIMA, do Cargo Comissionado de Assessor de assuntos gerais, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste município.
tornar sem efeito , Agente: Maria Aucely Costa, Cargo: Professor , Secretaria:
tornar sem efeito , Agente: Geogry Hanney Lima dos Santos, Cargo: Professor , Secretaria:
tornar sem efeito , Agente: Jose Humberto Ferreira de Oliveira, Cargo: Professor , Secretaria:
tornar sem efeito, Agente: Jackueline Marinho da Silva, Cargo: Professor , Secretaria:
tornar sem efeito , Agente: Francisco Iranildo da Silva, Cargo: Motorista , Secretaria:
torna sem efeito , Agente: Gilberto Tomaz da Silva Junior, Cargo: Monitor de Transporte Escolar, Secretaria:
torna sem efeito , Agente: Isabella Restilli, Cargo: Monitor de Transporte Escolar, Secretaria:
torna sem efeito , Agente: Vinicius da Silva Marreiro, Cargo: Farmacêutico (a), Secretaria:
torna sem efeito , Agente: Giulianna Marin Frazão, Cargo: Odontólogo, Secretaria:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI NO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATARACA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICIPAL DE MATARACA A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO DA COMUNIDADE DE BARRA DE CAMARATUBA.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO COMÉRCIO E SERVIÇOS LOCAIS POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS, NO MUNICÍPIO DE MATARACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
