DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A COMISSÃO TECNICA PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, RESPONSÁVEL POR TODOS OS ATOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA/PB.
DECLARA USO E OCUPAÇÃO DE SOLO URBANO. PROPRIEDADE RURAL. MUDANÇA DE CARACTERÍSTICAS, DESTINAÇÃO. EMPRENDIMENTO URBANO. ALTERAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MATARACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDESTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEA, ALANY NASCIMENTO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO.
NOMEA LUZIENE GUEDES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE MATARACA /PB
INSTITUI A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DO MUNICÍPIO DE MATARACA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ARTICULAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DOS ORGÃOS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEA, MONICA DOS SANTOS NASCIMENTO DE LIMA, PARA TOMAR POSSE COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB.
NOMEA, MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, PARA TOMAR POSSE COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB.
NOMEA, VIVIANE TIMOTEO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.
EXONERA, DOMINIQUE BARBOSA RODRIGUES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEA, JOSÉ HÉLIO AQUINO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO.
EXONERA, ERIKA PEREIRA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, COM LOTAÇÃO NA SECRETRARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEA, PAULO EDUARDO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE EVENTOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEA, WILMA SILVA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEA, DIEGO FERREIRA POMPERMAYER, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ENFERMAGEM, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEA, VIVIANE FERREIRA POMPERMAYER, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE IMUNIZAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.
