DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE REGENTE DE ENSINO, PROFESSOR A, PROFESSOR B, PROFESSOR C, PROFESSOR AEE E PSICOPEDAGOGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera por motivo de aposentadoria, OLIVIA DE ARAUJO BRITO, com lotação na Secretaria de Educacao e Desportos deste municipio.
Torna sem efeito, a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público, por motivo de Desistência Expressa, FLÁVIA MONTEIRO DA SILVA, classificado(a) em 06° lugar, para o cargo de MONITOR DE CRECHE.
Torna sem efeito, a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público, por motivo de Desistência Expressa, LUCIANO MARTINS DA COSTA LIMA, classificado(a) em 10° lugar, para o cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, que trata da nomeação, em caráter efetivo.
Dispõe sobre a alteração a substituição de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança a do Adolescente CMDCA, referente gestão 2025-2027, e dá outras providências.
Nomear, DAYANA DE FARIAS LOURENÇO, para o Cargo Comissionado de Diretora Adjunto, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste Município.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DO CARNAVAL 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROIBE A RETOMADA OU NOVA GUARDA DE ANIMAIS AOS CONDENADOS, COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, PELA PRÁTICA DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MATARACA, DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO A DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL A DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), DECORRENTES DE DIFERENÇA DE REPASSES QUANTO AO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA), NO PERÍODO DE 15/03/2002 A 31/12/2006.
Nomear JADNA EDNA AGOSTINHO SENA, para o cargo de PSICÓLOGO, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear, KIVIA MARIA RODRIGUES DA ROCHA, , para o Cargo Comissionado de Assessor de Planejamento Escolar, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.
Nomear, VALQUIRIA SECUNDO ROCHA, para o Cargo Comissionado de Assessor de Planejamento Escolar, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.
Nomear, EDNA ESTEFANE DA COSTA, para o Cargo Comissionado de Assessor de Planejamento Escolar, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.
Nomear UINE PEREIRA FEITOSA, para o cargo de PSICOPEDAGOGO, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear LORRAINE ARRUDA ALVES ARARUNA, para o cargo de PSICÓLOGO ESCOLAR, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear FHELIPPE CESAR DOS SANTOS CAVALCANTE, para o cargo de PSICÓLOGO ESCOLAR, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear DENIS HENRIQUE FIGUEIREDO ROSA, para o cargo de PROFESSOR C - LINGUA INGLESA, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear MARIA MANUELA COSTA DE LIMA DOS SANTOS, para o cargo de PEDAGOGO - CAPS, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear KELLY ANNE BATISTA DE SOUZA, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL - CAPS, no quadro permanente de pessoal deste municipio.
Nomear ANA PATRICIA MADRUGA DE CARVALHO, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL, no quadro permanente de pessoal deste município.
REGULAMENTA A LEI Nº 653/2026, QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS, NO PERCENTUAL DE 60% (SESSENTA PORCENTO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA, ESTABELECENDO A METODOLOGIA DE CÁLCULO PARA DEFINIÇÃO DOS VALORES A SEREM RECEBIDOS.
Nomear FLÁVIA MONTEIRO DA SILVA, para o cargo de MONITOR DE CRECHE, no quadro permanente de pessoal deste municipio.
Nomear ARTHUR JOSÉ DE ARAÚJO CARVALHO, para o cargo de MONITOR DE CRECHE, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear LUCIANO MARTINS DA COSTA LIMA, para o cargo de MONITOR DE CRECHE, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA, para o cargo de MOTORISTA, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear RODRIGO VASCONCELOS GERMANO DA SILVA, para o cargo de MOTORISTA, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear RAIMUNDO JONATHAN DE SOUZA, para o cargo de MOTORISTA, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear ENOQUE PESSOA RIBEIRO, para o cargo de MOTORISTA, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear REGNIER BEZERRA SANTOS, para o cargo de MOTORISTA, no quadro permanente de pessoal deste município.
