[PORTARIA 18.2023]

[PORTARIA 16.2023]

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR ATUALIZADO DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS CONSTANTES DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE MATARACA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[PORTARIA 342.2021]

[PORTARIA 341.2021]

[PORTARIA 340.2021]

[PORTARIA 339.2021]

[PORTARIA 338.2021]

[PORTARIA 337.2021]

[PORTARIA 336.2021]

[PORTARIA 335.2021]

[PORTARIA 334.2021]

[PORTARIA 333.2021]

[PORTARIA 333.2021]

[PORTARIA 332.2021]

[PORTARIA 331.2021]

[PORTARIA 330.2021]

[PORTARIA 329.2021]

[PORTARIA 328.2021]

[PORTARIA 327.2021]

[PORTARIA 326.2021]

[PORTARIA 325.2021]

[PORTARIA 324.2021]

[PORTARIA 324.2021]

[PORTARIA 323.2021]

[PORTARIA 322.2021]

[PORTARIA 321.2021]