[RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR 2023 ( MATARACA-PB]
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O
PROCESSO ELEITORAL 2023
MATARACA-PB
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA do município de Mataraca, Estado da Paraíba, através da Comissão Especial Eleitoral, em cumprimento ao Edital Nº 01/20263/CMDA que rege todo processo de escolha, torna público a relação de todas as inscrições para concorrer ao cargo de Conselheiro(a) Tutelar deste município, em consonância com o item 7 do referido edital:
| Nº |
NOME COMPLETO DO(A) CANDIDATO(A) |
CODINOME |
| 01 |
JOSÉ ANTÔNIO LUCAS |
JOSÉ ANTÔNIO |
| 02 |
DEBÓRA MADEIRO DA COSTA |
DÉBORA MADEIRO |
| 03 |
ANTÔNIA SOARES DE MELO |
NEGA DE SOCORRO DA BARRA |
| 04 |
IANIC SABRINA CARDOSO DA SILVA |
IANIC SABRINA |
| 05 |
GENILDA CÂNDIDO SILVA PEREIRA |
GENILDA |
| 06 |
MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO |
CEIÇA |
| 07 |
MÁRCIA DA SILVA TEXEIRA |
IRMÃ MÁRCIA |
| 08 |
EMANUELA BEZERRA DE SOUZA VIDAL |
MANU |
| 09 |
ADRIANO BESSA FERNANDES |
ADRIANO BESSA |
| 10 |
JULIANA DE OLIVEIRA SOARES RIBEIRO |
JULIANA DE DINHO |
| 11 |
AZEVEDO SILVA DE LIMA |
AZEVEDO SILVA |
| 12 |
ANA CLÁUDIA ARAÚJO DA SILVA |
ANA CLÁUDIA |
| 13 |
MÔNICA DOS SANTOS NASCIMENTO DE LIMA |
MÔNICA |
7.5 A relação de inscrições realizadas será publicada, pela Comissão Especial do processo de escolha, no dia 08 de maio de 2023, nos locais oficiais de publicação do Município, inclusive em sua página eletrônica, encaminhando-se cópia ao Ministério Público.
7.6 Publicada a lista dos inscritos, qualquer cidadão poderá impugnar a candidatura, mediante prova da alegação, no período de 5 (cinco dias), de 09 a 15 de maio de 2023, no horário de atendimento ao público, na sede da Secretaria de Assistência Social, admitindo-se o envio de impugnações por meio eletrônico para o e-mail cmdcamataraca@gmail.com.
7.7 Havendo impugnação a Comissão Especial notificará os candidatos impugnados, concedendo-lhes prazo de 5 (cinco) dias para defesa, e realizará reunião para decidir acerca do pedido, podendo, se necessário, ouvir testemunhas, determinar a juntada de documentos e realizar outras diligências, no prazo máximo de 5 (cinco) dias.
7.8 Independentemente de ter havido impugnação, ultrapassada a etapa do item 7.7, a Comissão Especial analisará individualmente o pedido de registro das candidaturas e publicará, até o dia 01 de junho de 2023, a relação dos candidatos inscritos, deferidos e indeferidos, nos locais oficiais de publicação do Município, inclusive em sua página eletrônica.
7.9 Das decisões da Comissão Especial, os candidatos ou os impugnantes poderão interpor recurso, de forma escrita e fundamentada, dirigido ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no prazo de 5 (cinco) dias, no horário de atendimento ao público, na sede da Secretaria de Assistência Social, admitindo-se o envio do documento por meio eletrônico para o e-mail cmdcamataraca@gmail.com
7.10 Havendo recurso, a Plenária do CMDCA se reunirá em caráter extraordinário para julgamento no prazo de 05 (cinco) dias, notificando os interessados acerca da data definida, publicando posteriormente extrato de sua decisão.
7.11 Finalizada a etapa recursal, será publicada a lista de todos os candidatos cujas inscrições foram deferidas e indeferidas, o que deverá ocorrer até dia 16 de junho de 2023, nos locais oficiais de publicação do Município, inclusive em sua página eletrônica, encaminhando-se cópia ao Ministério Público.
Mataraca/PB, 08 de maio de 2023.
JAILDA CRISTINA DA SILVA
Presidente da Comissão Especial
Anexo em PDF: RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO ELEITORAL 2023.
08/05/2023
