NOMEAR, LUIZ VICTOR DA SILVA SOUZA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM CONTABILIDADE, DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA CONTADORIA GERAL DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, PEDRO HENRIQUE BARBOSA RIBEIRO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCOLAR, DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS.

NOMEAR, TIAGO AGUIAR DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE EVENTOS, DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA.

NOMEAR, LEONARDO SOARES CORREIA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES.

NOMEAR, JESSIKA CAMPOS DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE CRECHE, PARA ATUAR NA CRECHE MUNICIPAL BECHO FRANCISCO FELIX, SITUADA NO SITIO URUBA, NESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS.

NOMEAR, ANDRE MADEIRO DA COSTA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE EVENTOS, DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.

NOMEIA OS MEMBROS DO NUCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) DE MATARACA-PB, QUE TRATA O DECRETO Nº 172 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR ATUALIZADO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS CONSTANTES DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE UMA VAGA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO, CRIA CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL ADJUNTO, CRIA CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E FIXA NOVO VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, COM ALTERAÇÃO DO ANEXO I, LEI Nº 522/2021, 01 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE MATARACA (PB) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, FERNANDA LEITE BESSA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS.

NOMEAR, MARIA DO CARMO SANTOS FREIRE, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, JOSINALDO DA SILVA BEZERRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SALVA-VIDAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, DIMAS SABINO LOPES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO RURAL, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA A ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, UBERACI FLORENCIO DO ROSARIO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS A SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, CRISTIANE RODRIGUES DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, FRANCISCO JOSE CORREA DIAS DE ARAUJO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO PSE — PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, CLAUDIENE SANTOS DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE MÉDIA COMPLEXIDADE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, PRISCILA DE ARAUJO SAMPAIO LACERDA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO SAMU, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, MANOEL GERALDO DE OLIVEIRA NETO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, ANA CELIA FERREIRA DA CRUZ, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA A FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, ALICE MARIA MADRUGA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VICE-PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, DOMINIQUE BARBOSA RODRIGUES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, ANTONIA FERREIRA DA COSTA LIMA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, JOSILDA PEREIRA FREIRE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO CRAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, JHASMYM SANTANA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, GEANE ARAUJO DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, MANOEL REINALDO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE MAQUINAS PESADAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES DESTE MUNICIPIO.

NOMEAR, DAYANE ESTEFANY DA SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.

NOMEAR, DIMAS JERONIMO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.