NOMEAR, JOAO AVELINO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, CORN LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO.
DESIGNAR A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE ATO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, UMA COMISSÃO DE TRABALHO, NOS TERMOS DO ART. 3° DO DECRETO NO 40/2024, PARA PROCEDER COM O ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE INCENTIVO CULTURA EXISTENTES NA LEI FEDERAL DE N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) E NA LEI FEDERAL N° 14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC). COMISSÃO DE TRABALHO SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: 1 - ANA KAROLINE PEDRO DE LIMA, NA VAGA ORIUNDA DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA 2 - DANIELE MATIAS DA ROCHA DE NEGREIROS, NA VAGA ORIUNDA DO GABINETE DO PREFEITO 3 - BRUNO VIANA CARVALHO, NA VAGA ORIUNDA DA PROCURADORIA JURÍDICA 4 - ILDEFONSO MARCELINO RODRIGUES NETO, NA VAGA ORIUNDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 5 - TIAGO AGUIAR DA SILVA, NA VAGA DOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS ARTÍSTICOS/CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MATARACA - PB
EXONERAR, ANTONIO MADRUGA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, ANTONIO MADRUGA DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS A PLANEJAMENTO, DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR A PEDIDO, VITOR HUGO DE CASTRO GOMES JORGE, DO CARGO EFETIVO DE ODONTÓLOGO PSF, NOMEADO PELA PORTARIA N° 137/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, ANA CAROLINE FERNANDES GOMES DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE USAB, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, MAGDA LIRA DA SILVA NETA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, ELIZANJA SALUSTIANO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, JEANNE BESSA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO CAPS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, CARLOS HEITOR BEZERRA DE MENEZES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, GERLANNE SILVA DE AZEVEDO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE SAÚDE BUCAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, PEDRO MADRUGA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL ADJUNTO, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA JURÍDICA, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, KIVIA MARIA RODRIGUES DA ROCHA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO NASF, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, JULIA MARIA DE LIMA FEITOSA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, HEYDI CRISTINA SILVA DA LUZ, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, ADJAYANNE NERI VIANA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, MARGARETE DA COSTA PADILHA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE USAB, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, EDUARDA GOMES DO NASCIMENTO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR, VIVIANE TIMOTEO DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA ADJUNTA, LOTADA NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, VIVIANE TIMOTEO DE SOUSA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE EVENTOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, EVELLY CAMILLY BERNARDO DE ARAÚJO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, OCELIA ARNOR FILHO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, UBIRATAN VIANA DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, EDILTON DE MELO DELGADO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, AZENAYD WALKYRIA SILVA DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, LUIZ SOARES DE MELO FILHO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, HELOISA RAMALHO OLIVEIRA DA COSTA BARACUHY, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, LEULLI RICARDO FREITAS DE ALMEIDA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA A ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, FREDERICO DE FREITAS SORENTI, PARA O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL, NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO