DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI DE N° 358/2013 NO QUE CONCERNE A MUDANÇA DA DATA COMEMORATIVA AO DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "CHEQUE SOCIAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 172/2002, DE 12 DE JUNHO DE 2002, QUE CRIOU E IMPLEMENTOU O CONSELHO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMERCIO, TURISMO A MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA "AMIGO DA NATUREZA" QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE A DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, ANA VITÓRIA GONZAGA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, LUCIANA MARTINS PINTO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO A TRIBUTAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO.
EM DECORRÊNCIA DO APURADO NO PAD Nº 001/2025, APLICAR A PENALIDADE CONSTANTE NO ART. 136 DA LEI 431/2017 PARA DESTITUIR DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA CÔNEGO JOSÉ VITAL RIBEIRO BESSA, A SRA. GERMANA VIANA DA SILVA RÉGIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR POR MOTIVO DE FALECIMENTO, EDILTON DE MELO DELGADO, DO CARGO EFETIVO DE DIGITADOR, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR POR MOTIVO DE FALECIMENTO, EDILTON DE MELO DELGADO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS VIANA, DO CARGO EFETIVO DE SERVENTE/MERENDEIRA, COM LOTA4AO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA MARIA JOSE DO NASCIMENTO SIMPLICIO, DO CARGO EFETIVO DE SERVENTE/MERENDEIRA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR, LUCIANA MARTINS PINTO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR, CRISTIANE RODRIGUES DE LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES, DESTE MUNICÍPIO.
FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS, CONTADOS A PARTIR DESTA DATA, NO MUNICÍPIO DE MATARACA, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR EDILTON DE MELO DELGADO.
DECRETA O NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.
FIXA O NOVO VALOR DO PROGRAMA SOCIAL DE AJUDA FINANCEIRA AS FAMILIAS CARENTES, DENOMINADO "AUXILIO DA FAMILIA" NO MUNICÍPIO DE MATARACA, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MATARACA, CONFORME INDICAÇÃO DAS CLASSES REPRESENTATIVAS, PARA UM MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS (2025/2029).
EXONERAR A PEDIDO, GILSON RODRIGUES DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS A PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO.
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, DEIXADO PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. GILSON RODRIGUES DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, LUIZ SOARES DE MELO FILHO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO.
REGULAMENTA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MATARACA QUE TENHAM FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NOS TERMOS A CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
NOMEAR A SERVIDORA ADNA SOARES SANTOS DE FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CÔNEGO JOSÉ VITAL RIBEIRO BESSA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO, EM VAGA DECORRENTE DA APLICAÇÃO DO ART. 148 DA LEI MUNICIPAL NO 431/2017, QUE PREVÊ O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR INVESTIGADO NOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E PATRIMONIAL RESPONSÁVEL PELO ACERVO DO MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE MATARACA/PB.
NOMEIA PROVISORIAMENTE OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
