AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE REPASSE GOVERNAMENTAL PARA ATENDER FAMÍLIAS CARENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM FACE DA PANDEMIA DE COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÁO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO NO EXERCÍCIO DE "2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE KIT DE MERENDA ESCOLAR ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DE COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, COM ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 269/2008, APROVADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 224/2005, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA PROMOVER REAJUSTE NA TABELA DE ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP. REVOGA A LEI MUNICIPAL 492/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARAA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 22412005, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA REAJUSTE NA TABELA DE ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, COM ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 465/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA ARTIGOS DAS LEIS 347/2013, DE 22 DE MAIO DE 2013 E 365/2013, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGO DA LEI 469/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NOVO VALOR PARA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO, COM ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 269/2008, DE 27 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB, A LEI FEDERAL 13.342/2016, DISPONDO SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[Decreto 13/2020 publicado com novas medidas emergenciais para o enfrentamento da Pandemia] A Prefeitura Municipal de Mataraca publicou no dia 22 de Abril de 2020 no site da Famup, o Decreto 13/2020 com novas medidas emergenciais. Dentre elas, foram prorrogadas as medidas de prevenção previstas no Decreto Municipal 07/2020 até o dia 07 de Maio de 2020, incluindo continuidade da suspensão das aulas presenciais nas escolas e creches públicas e privadas em consonância com o Decreto Estadual nr. 40.188, de 17 de abril de 2020. Também foi  criado o Comitê Municipal de Gestão de Crise e de Enfrentamento ao COVID-19, com a finalidade de acompanhar, controlar e implementar ações de caráter preventivo na saúde pública no município de Mataraca.

[Decreto 09/2020 com novas medidas urgentes contra o COVID-19] O Prefeito Municipal Egberto Coutinho Madruga, publicou no dia 24 de Março de 2020 o Decreto 09/2020 com novas medidas necessárias para o enfrentamento da Pandemia decorrente da infecção humana causada pelo COVID-19. Dentre as novas medidas, destacamos a suspensão de feiras livres, casas de festas, shows, eventos, parques de diversões, reunião de associações, cooperativas e similares, o comércio de ambulantes (de pessoas provenientes de outros municípios) e a prática de esportes coletivos, bem como atividades que envolvam aglomerações de pessoas pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias, podendo ser renovado.

[Decreto Municipal com medidas Urgentes contra o COVID-19]   O Prefeito Municipal de Mataraca Egberto Coutinho Madruga, emitiu o Decreto 07/2020, com medidas urgentes para o enfrentamento da crise mundial de saúde pública decorrente da infecção humana pelo COVID-19. Dentre os principais destaques, ficarão suspensas as aulas da rede municipal de ensino como também da rede estadual conforme decreto estadual. As aulas ficarão suspensas pelo prazo de 30 (trinta) dias. A realização de quaisquer eventos (políticos, religiosos, artísticos, comerciais, e outros com concentração próxima de pessoas) com mais de 100 pessoas e a distância mínima entre pessoas não possa ser de dois ou mais metros, deverá ser cancelada. As atividades dos Centro de Idosos ma SEMAS e IPSEM ficarão suspensas por um período de 40 (quarenta) dias, até ulterior deliberação técnica dos Órgãos de Vigilância em Saúde Sanitária, Ambiental, Epidemiológica do Município de Mataraca. Além desses destaques, o Decreto em referência dá outras providências com relação a atividades administrativas, bem como, na área da saúde, do comércio, e por fim fica decretado Estado de Emergência para fins de aquisição de equipamentos médicos e insumos por um período de 90 (noventa) dias podendo ser prorrogado por igual período  

[Junta de Serviço Militar realiza hoje a entrega de CDI] A Junta de Serviço Militar realizou hoje a cerimônia de entrega dos Certificados de Dispensa e Incorporação a jovens dispensados do Serviço Militar inicial. A cerimônia foi conduzida pelo atual Secretário da Junta de Serviço Militar do Município, o senhor Antônio Vitorino de Oliveira e contou com a presença  do Exmo. Prefeito Municipal Egberto Madruga, como também, do senhor Erivan José , Secretário de Saúde, e o senhor Paulo de Tarso, Secretário de Educação. Durante a cerimônia, o Exmo. Prefeito destacou a importância do alistamento, do Serviço Militar, e principalmente a importância dos estudos, incentivando os jovens a realizar seus sonhos através dos estudos. [gallery ids="6094,6095,6093"]  

[Divulgado o gabarito preliminar das Provas Objetivas] A banca organizadora do Concurso Municipal de Mataraca, a CONTEMAX, disponibilizou no dia 03 de Março de 2020 o Gabarito Preliminar das provas objetivas realizadas no dia 01 de Março de 2020. A divulgação do Resultado Preliminar da prova objetiva será dia 17 de Março de 2020 no site da respectiva banca, e o Resultado final do certame será publicado dia 10 de Abril de 2020.

[PORTARIA Nº 73/2019]

[PORTARIA Nº 72/2019]

[PORTARIA Nº 71/2019]

[PORTARIA Nº 70/2019]

[PORTARIA Nº 69/2019]

[PORTARIA Nº 68/2019]

[PORTARIA Nº 67/2019]

[PORTARIA Nº 66/2019]

[PORTARIA Nº 65/2019]