[MATARACA É BENEFICIADA COM CAMINHÃO]A  Prefeitura Municipal de Mataraca recebeu do Governo do estado, equipamentos e um caminhão para auxiliar nas entregas e armazenamento de alimentos, que se referem ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no qual a cidade participa, por meio da Secretaria de Ação Social. Atualmente o Município contempla cerca de 500 famílias, todas cadastradas no programa. As fotos abaixo, mostram o Prefeito Egberto Madruga, a Secretária de Ação Social Djeniere Macedo e a Secretária de Agricultura Drª Emilia Brandão assinando os documentos de recebimento pelos equipamentos e pelo caminhão.                

[Decreto nº0016/2021 Em, 15 de Junho de 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS]

[DECRETO N° 012/2021, DE 03 DE JUNHO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO, COM SUAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MATARACA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

[Decreto nº 0014/2021 Em, 1 de Junho de 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS]

[ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM PARCERIA COM A SPIC E SEBRAE]Realizado hoje 28 de maio de 2021,  a Segunda Reunião com agricultores e apicultores da Uruba, para elaboração de projetos produtivos, contando com  parceria da Spic Brasil, Prefeitura Municipal de Mataraca, Secretaria de Agricultura, Sebrae, Sala do Empreendedor e Associações de Agricultores da Uruba.  

[DECRETO Nº 11 DE 05 DE MAIO DE 2021. Estabelece o Plano de Adequação do Município de MATARACA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.]

DISPÕE SOBRE REVISÃO ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CACS/FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL NO 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº238/2007 DE 01/O3/2O07 CRIAÇÃO DO CONSELHO E LEI NO 279/2009 DE 29/05/2009 DE ALTERAÇÃO DO CONSELHO.

DÁ NOMES A PRÉDIOS E INSTRUMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATUALIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS ENFERMEIROS PLANTONISTAS - PLANTÃO DE 12 (DOZE) E 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, COM ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 269/2008, APROVADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À PERMISSÃO GRATUITA DE USO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2022" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOMES A PRÉDIOS E INSTRUMENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NOVO VALOR DA REMUNERAÇÃO DO MÉDICO PSIQUIATRA PLANTONISTA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS - CAPS I II - INFANTOJUVENIL, COM ALTERAÇÃO DA LEI NO 455/2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATARACA-PB A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, E COM FACULDADES PRIVADAS DEVIDAMENTE REGULAMENTADAS PELO MEC, SEM ÔNUS AO ERÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, COM ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 491/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MATARACA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DÉSPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA DE MATARACA-PB.

AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA EM RECURSOS DO ORÇAMENTO ENTRE AS UNIDADES GESTORAS PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER AS SUAS NECESSIDADES.

ATUALIZA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MATARACA, AO DISCIPLINADO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE MATARACA/PB; A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÁO DO ABONO FUNDEB AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[DECRETO Nº 09 DE 09 DE ABRIL DE 2021. DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

[DECRETO Nº 07, DE 11 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAIS MEDIDAS PARA CONTINUIDADE DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]