[DECRETO N° 019/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de 2,O has (20.000 metros quadrados), do imóvel denominado Mataraquinha, pertencente a Hermano Bezerra da Silva e Estela Maria Bezerra Madruga, com suas benfeitorias, escriturado no Cartório Silva Ramos, Serviço Notarial e Registral, 1º Oficio Mamanguape (PB), no livro 2-I, fls 164, matricula 1857, para fins de construção de 30 unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação com a CEHAP ( Companhia Estadual de Habitação Popular ) do Governo do Estado da Paraíba.]
[DECRETO N° 21, DE 15 DE JULHO DE 2021. Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social.]
[DECRETO N° 21, DE 15 DE JULHO DE 2021. Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social.]
[MATARACA É BENEFICIADA COM CAMINHÃO]A Prefeitura Municipal de Mataraca recebeu do Governo do estado, equipamentos e um caminhão para auxiliar nas entregas e armazenamento de alimentos, que se referem ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no qual a cidade participa, por meio da Secretaria de Ação Social. Atualmente o Município contempla cerca de 500 famílias, todas cadastradas no programa.
As fotos abaixo, mostram o Prefeito Egberto Madruga, a Secretária de Ação Social Djeniere Macedo e a Secretária de Agricultura Drª Emilia Brandão assinando os documentos de recebimento pelos equipamentos e pelo caminhão.
[LIXÃO EM MATARACA FOI SOLUCIONADO]O Prefeito Egberto Madruga neste dia 17 de junho de 2021, inaugurou a Unidade de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de Mataraca, uma das primeiras unidades do municípios da Paraíba a aderir ao projeto do Ministério Público (MPPB), dando fim aos lixões, garantindo assim o cumprimento da Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Entre as autoridades estavam o Prefeito Egberto Madruga, Deputado Federal Gervásio Maia, Lucas Ribeiro Vice Prefeito de Campina Grande, Dr. Ana Cláudia Vital e Galego do Leite da Secretaria de Desenvolvimento do Estado, Elisete Andreoli e Itaberaba Junior representando a Sudema, Raniere Dantas promotor de Justiça do Ministério Público, Procurador do Município Eymard Pedrosa, Rodrigo Sobral Engenheiro da obra, Simone Negreiros Secretária de Meio Ambiente, Jurandi Calaciano Secretário de Obras, Vereadores Municipais e outras autoridades.
Abaixo as fotos do antigo lixão que estava há muitos anos sendo despejado sem tratamento, reciclagem. Mas, a gestão do Prefeito Egberto Madruga abraçou a causa de solucionar esse que era um problema, para agora trazer uma melhor qualidade ambiental para a cidade de Mataraca e renda para famílias catadora de lixo do Munícipio. Agora também, com o engajamento de Simone Negreiros, Secretária de Meio Ambiente este trabalho vem sendo realizado com muito compromisso.
Simone Negreiros, secretária de Meio Ambiente, relata que foi feito um trabalho educativo para a população ser direcionada, a cooperar com o trabalho em desenvolvimento . Diz que "todo o lixo será separado e reaproveitado de maneira lucrativa para os próprios catadores. Será uma forma de acabar definitivamente com o lixão e começar um trabalho realmente evoluído, com responsabilidades não apenas ambientais, mais humanamente falando." Segue dizendo que "Trabalharemos com 5 pessoas inicialmente, essas pessoas moram no lixão atualmente. Plantamos 1.098,00 mudas de diferentes espécies nativas da nossa região como exemplo de mudas frutíferas: Cajueiros e mangabeiras."
A Unidade de Triagem ganhou o nome de Carlos Antônio Nunes da Silva (in memorian), pai da Vereadora Beatriz Marinheiro Nunes.
Crédito das fotos: valenoticiapb.com.br./ www.mppb.mp.br/ Secretaria de Meio Ambiente
[Decreto nº0016/2021 Em, 15 de Junho de 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS]
[DECRETO N° 012/2021, DE 03 DE JUNHO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO, COM SUAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MATARACA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
[Decreto nº 0014/2021 Em, 1 de Junho de 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS]
[ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM PARCERIA COM A SPIC E SEBRAE]Realizado hoje 28 de maio de 2021, a Segunda Reunião com agricultores e apicultores da Uruba, para elaboração de projetos produtivos, contando com parceria da Spic Brasil, Prefeitura Municipal de Mataraca, Secretaria de Agricultura, Sebrae, Sala do Empreendedor e Associações de Agricultores da Uruba.
[DECRETO Nº 11 DE 05 DE MAIO DE 2021. Estabelece o Plano de Adequação do Município de MATARACA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.]
AUTORIZA A CONCESSÁO DO ABONO FUNDEB AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE MATARACA/PB; A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MATARACA, AO DISCIPLINADO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA EM RECURSOS DO ORÇAMENTO ENTRE AS UNIDADES GESTORAS PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER AS SUAS NECESSIDADES.
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA DE MATARACA-PB.
ALTERA O ANEXOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DÉSPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MATARACA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, COM ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 491/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATARACA-PB A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, E COM FACULDADES PRIVADAS DEVIDAMENTE REGULAMENTADAS PELO MEC, SEM ÔNUS AO ERÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA NOVO VALOR DA REMUNERAÇÃO DO MÉDICO PSIQUIATRA PLANTONISTA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS - CAPS I II - INFANTOJUVENIL, COM ALTERAÇÃO DA LEI NO 455/2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOMES A PRÉDIOS E INSTRUMENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À PERMISSÃO GRATUITA DE USO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS ENFERMEIROS PLANTONISTAS - PLANTÃO DE 12 (DOZE) E 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, COM ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 269/2008, APROVADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
