DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE 30(NNB) UNIDADES HABITACIONAIS, ATRAVÉS DO PROGRAMA PARCEIROS DA HABITAÇÃO COM A CEHAP (COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR) DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB O PRÊMIO PREVINE BRASIL - PAGAMENTO POR DESEMPENHO (PROGRAMA PREVINE BRASIL), PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E NO 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE MATARACA (PB) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATTVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATARACA/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[DECRETO 55.2022] 55.2022

[DECRETO 53.2022] 53.2022

[DECRETO 52.2022] 52.2022

[DECRETO 51.2022] 51.2022

[DECRETO 50.2022] 50.2022

[DECRETO 48.2022] 48.2022

[DECRETO 41.2022] 41.2022

[DECRETO 40.2022] 40.2022

[DECRETO 39.2022] 39.2022

[DECRETO 38.2022] 38.2022

[DECRETO 37.2022] 37.2022

[DECRETO 36.2022] 36.2022

[DECRETO 34.2022] 34.2022

[DECRETO 32.2022] 32.2022

[DECRETO 31.2022] 31.2022

[DECRETO 30.2022] 30.2022

[DECRETO 29.2022] 29.2022

[DECRETO 28.2022] 28.2022

[DECRETO 27.2022] 27.2022

[DECRETO 23.2022] 23.2022

[DECRETO 19.2022] 19.2022

[DECRETO 18.2022] 18.2022

[DECRETO 16.2022] 16.2022

[DECRETO 12.2022] 12.2022

[DECRETO 10.2022] 10.2022