[Portaria 13.2021]Portaria 013.2021
[Decreto 12.2022 - DISPÕE SOBRE AABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] Decreto 12.2022
[Portaria 12.2021]Portaria 012.2021
[Portaria 11.2021]Portaria 011.2021
[Portaria 11.2020]Portaria 011.2020
[Portaria 10.2020]010.2020
[Decreto 10.2022 -DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] Decreto 10.2022
[Portaria 10.2021]Portaria 010.2021
[Decreto 09.2021 - Decreta Estado de Calamidade pública] DECRETO Nº09.2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021
[Portaria 09.2021]009.2021
[Portaria 09.2020]PORTARIA 009.2020
[Portaria 08.2020]008.2020
[Portaria 08.2021]008.2021
[Decreto 07.2022 - DISPÕE SOBRE AABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] Decreto 07.2022
[Portaria 07.2020]PORTARIA 007.2020
[Portaria 07.2021]Portaria 007.2021
[Portaria 06.2021]Portaria 006.2021
[Decreto 06.2022 - Dispõe sobre o recebimento de doações e comodatos de bens móveis, imóveis, serviços, direitos e valores, sem contrapartida ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providencias.] Decreto 06.2022
[Portaria 05.2021]Portaria 005.2021
[Decreto 05.2021 - Dispõe sobre a averbação de consignações em folha e dá outras providências.] DECRETO 05.2021
[Decreto 04.2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS E MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA CONTINUIDADE DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS), COM GRADUAL FLEXIBILIDADE NO FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS PRIVADAS,] DECRETO 04.2021
[Portaria 04.2021]Portaria 004.2021
[Portaria 03.2021]Portaria 003.2021
[Decreto 02.2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS E MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EEMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS),CANCELA CARNAVAL E DEMAIS FESTIVIDADES] DECRETO 02.2021
[Portaria 02.2021]002.2021
[Decreto 02.2023 - Fixa o novo valor do programa social de ajuda financeira] Decreto 02.2023
[Decreto 02.2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNCIPAL NA DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto 02.2022
[Portaria 01.2021]001.2021
[Decreto 31.2020 - Homologa o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2016 e adota outras providências correlatas.] DECRETO 31.2020
[Decreto 27.2022 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO, de que trata o Edital nº 001/2016, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MATARACA] Decreto 27.2022
