AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTERIO MUNICIPAL COM ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 317/2011, DE 20 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NOVA REMUNERAÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 269/2008, DE 27 DE OUTUBRO DE 2OO8, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, PARA CRIAR NOVAS VAGAS DE ENFERMEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA MUNICÍPIO DE MATARACA FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, PARA FINS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTE CONCLUINTES, SEM ÔNUS AO ERÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 250/2007, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA ESTABELECER NORMAS SOBRE LICENÇA E AFASTAMENTO COM FINS DE APERFEIÇOAMENTO EM CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELÉCE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE "2013'' E ADOTA OUTRAS PROVI DÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÔES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), PELA LEI FEDERAL N" 11.977/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 12.424/2011.

SOBRE DESONERAÇÃO FTSCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O MANDATO DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA "CRECHE MUNICIPAL DE MATARACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº309.2011]

ESTABELECE ÀS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE "2012" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL COM ALTERAÇÃO NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL 312/2011, DE 28 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADOTAR O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 285/2009, PARA MODIFICAR OS VALORES DO DOS PLANTÕES DO MÉDICO PLANTONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO SOCIOCULTURAL E DE NEGÓCIOS - ESPAÇO NORDESTE", E ATENDER A INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTA NOVOS CARGOS À LEI 269/2008, ESTABELECE NOVAS VAGAS E REMUNERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 268/2008 DE 27 DE OUTUBRO, E MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 250/2007, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007, PARA ACRESCENTAR NOVAS VAGAS AO CARGO DE PROFESSOR “A” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS 250/2007, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, E LEI 293/2010, DE 21 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NOVA REMUNERAÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA NO 08 DAS QUADRAS 07,08,09 E 10 LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO BOM JESUS, PLANALTO I.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE 13 SALÁRIO E 1/3 DE FÉRIAS AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOMES AS RUAS, LARGOS E PRAÇAS DA VILA (SEDE) DO DISTRITO DE BARRA DO CAMARATUBA E DENOMINA RUAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 278/2009, DE 25 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.