"ALTERA OS ARTIGOS Lº E 2º, DA LEIS MUNICIPAL Nº 299/201O E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DO PESCADORES E AQUICULTORES FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 12.816 QUE AUTORIZA A PREFEITURA UTILIZAR OS VEÍCULOS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO OU GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO MUNICIPIO DE MATARACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO DE METAS DA LDO DO EXERCÍCIO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 186/2002, DEFINE OS DEBITOS E AS OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE "2014, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; CRIA A SECRETARIA DE CULTURA NO MUNICÍPIO; CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, COM ALTERAÇÃO NO ANEXO I, DA LEL MUNICIPAL 3.2812OL2, DE 26 DE MARÇO DE 2O12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO PMAQ/AB PREVISTO NA PORTARIA N".654/2011 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE SERÁ DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E AOS APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO PMAQ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CRIA CARGOS EM COMISSAO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CALÇADÃO DE BARRA DO CAMARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CAMPO DE MATARACA FUTEBOL DO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N" 348/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N" 269/2008, CRIA NOVOS CARGOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO DE METAS DA LDO DO EXERCÍCIO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O MANDATO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE MATARACA, ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO DE 2O13, PARA FINS DE UNIFICAÇÃO DA DATA DA ELEIÇÃO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI N". 12.696/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N" 217/2005 NO QUE CONCERNE A MUDANÇA DA DATA COMEMORATIVA AO DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, DE ACORDO COM O "TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, PARA MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO ATÉ CINQUENTA MIL HABITANTES, REGULADA PELA LEL FEDERAL N" 11.977, DE 07 / 07 /2OO9, PELO DECRETO N" 6.962, DE I7/O7/2OO9 E PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 484, DE 28/O7/2OO9, DOS MINISTÉRIOS DE ESTADO DA FAZENDA E DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, EM CONVÊNIO COM E CEHAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA SUB 5º NOS TERMOS DA LEI FEDERAL NO 11.977/12, DA PORTADA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES N" 61O, 26/12/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI Nº 347/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMÍLIA - NASF, NO MUNICIPIO DE MATARACA/PB, COM A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PUBLICO, CRIAÇÃO DE CARGOS, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA, NOS TERMOS PORTARIA N" 154, DE 24 DE JANEIRO DE 2008, DO MINISTERIO DA SAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS PRÉDIOS, OS PÚBLICOS CEMITÉRIO E BIBLIOTECA MUNICIPAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI Nº 374/2012 ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 320/2011, PARA MODIFICAR OS VALORES DOS PLANTÕES DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.