CRIA OS QUADROS DA PROCURADORIA-GERAL E DÁ CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
DEFINE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE MATARACA (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
[PORTARIA Nº 33/2019]
[PORTARIA Nº 32/2019]
[PORTARIA Nº 31/2019]
[PORTARIA Nº 05/2019]
[PORTARIA Nº 01/2019 - Conselho da Creche Menina Bárbara]
[PORTARIA Nº 01/2019 - Conselho de EMEF Gracinda Iracema da Costa]
[PORTARIA Nº 01/2019 - Conselho de EMEF Antônio Madeiro da Costa]
[PORTARIA Nº 01/2019 - Conselho da EMEF José Ribeiro Bessa]
[PORTARIA Nº 01/2019 - Conselho de EM infantil José Ribeiro Bessa]
[PORTARIA Nº 01/2019 - Conselho de EMEF Conego José Vital Ribeiro Bessa]
[PORTARIA Nº 30/2019]
[PORTARIA Nº 29/2019]
[PORTARIA Nº 28/2019]
[PORTARIA Nº 27/2019]
[PORTARIA Nº 26/2019]
[PORTARIA Nº 25/2019]
[PORTARIA Nº 24/2019]
[PORTARIA Nº 23/2019]
[PORTARIA Nº 22/2019]
[PORTARIA Nº 21/2019]
[PORTARIA Nº 20/2019]
[PORTARIA Nº 19/2019]
[PORTARIA Nº 18/2019]
[PORTARIA Nº 17/2019]
[PORTARIA Nº 16/2019]
[PORTARIA Nº 15/2019]
[PORTARIA Nº 14/2019]