FIXA E READEQUA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE MATARACA, CRIA FUNÇÕES COMISSIONADAS E GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA' PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA.
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMOS DE PARCERIAS OSCIP - ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIS OS INTERESSE PÚBLICO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 13 DE JANEIRO, QUE CRIOU O PARQUE MUNICIPAL ECO TURÍSTICO DA BARRA DO RIO CAMRATUBA, NO TOCANTE A QUANTIDADE E CARACTERÍSTICAS DAS EDIFICAÇÕES PERMITIDAS NA ÁREA DO PARQUE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIIPAL A PROCEDER PERMUTA DE TERRENO NO DISTRITO DE BARRA DO CAMARATUBA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO MADEIRO DA COSTA.
DISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE MATARACA, IMPÕE PENALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO OS REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DAS NOÇÕES DE REGENTE DE ENSINO I, II E III, PROFESSOR NÍVEL A, B E C, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO.
EMENTA ALTERA A LEI 102/1998, MODIFICADA PELA LEI 192/2003, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL, E SUAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 068/1995 PARA MODIFICAR A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATARACA, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO - FINANCEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS 148/2001 E 160/2001 PARA MODIFICAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA PARA CRIAR AS SECRETARIAS GERAL E DE AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O NOME DA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PRAÇA SITUADA NO PLANALTO I, A MARGEM DA RODOVIA 065 KM 09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL FINS QUE ESPECIFICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS 148/2001 E 160/2001 PARA MODIFICAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA PARA CRIAR SECRETARIA DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 187/2002, DE 06 DE AGOSTO DE 2OO2, PARA MODIFICAR O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUE O DIA COMEMORATIVO DO EVANGÉLICO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DAS RUAS PROJETADAS LOCALIZADAS DO LOTEAMENTO BENEDITA DA CRUZ BESSE (BAIRRO DO ALEMÃO).
CRIA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº160/2001.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COVEIRO, DIGITADOR, GARI, MERENDEIRA, VIGILANTE, SALVA-VIDAS, ELETRICISTA, OPERADOR HIDRAÚLICO, MÉDICO (PLANTONISTA), PROFESSOR NÍVEL A, B E C, TELEFONISTA, SERVENTE E REGENTE DE ENSINO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA E ALTERA OS GRUPOS II, II, IV E V DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº160/2001.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATARACA, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO - FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL A FIRMAR ACORDO COM A SAELPA - SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICAÇÃO, DA PARAÍBA, VISANDO O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS ORIUNDOS DAS FATURAS DE ENERGIA ELETRICA DO MUNICÍPIO EM ATRASO.
