[PORTARIA GAPRE Nº. 023-2018]

[PORTARIA GAPRE Nº. 024-2018]

[PORTARIA GAPRE Nº. 025-2018]

[PORTARIA GAPRE Nº. 026-2018]

[PORTARIA GAPRE Nº. 027-2018]

[PORTARIA GAPRE Nº. 014-2018]

[PORTARIA GAPRE Nº. 015-2018]

[PORTARIA GAPRE Nº. 016-2018]

[PORTARIA GABPRE Nº 017/2018]

[PORTARIA GAPRE Nº. 018-2018]

[PORTARIA GABPRE Nº 013-2018]

[DECRETO N° 09/2018]

[DECRETO N° 10/2018]

[DECRETO N° 08/2018]

[DECRETO Nº 0006/2018]

[PORTARIA GAPRE Nº. 009-2018]

[PORTARIA GAPRE Nº. 011-2018]

[PORTARIA GAPRE Nº. 012-2018]

[PORTARIA GAPRE Nº. 010-2018]

[PORTARIA GAPRE Nº. 002/2018]

[PORTARIA GAPRE Nº. 001/2018]

[DECRETO Nº 0004/2018]

[DECRETO Nº0005/2018]

[DECRETO Nº0001/2018]

ALTERA A LEI 244.DE 21 DE MAIO DE 2007, PARA ATUALIZAR A LEGISLAÇÃO DO ISS, SUA LISTA DE SERVIÇOS E ALÍQUOTAS, EM CONSONÂNCIA COM AS ALTERAÇOES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 157/2016 E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL, 116/2003 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MATARACA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ANEXOS DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO. FINANCEIRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 283/2000, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009, PARA ATUALIZA A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DOS TAXISTAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA NOVOS SUBSÍDIOS DE DENTISTAS, ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FISCAIS, MOTORISTAS E PSICÓLOGO ESCOLAR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.